Processo 136068/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:07
Autuado em 03/04/2009 13:07
Oficio de encaminhamento 018/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1472/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2010 Acórdão   1472/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2010 Acórdão   1472/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO ROBERTI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Interessado JOÃO DE ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
17/07/2009 11:41 do Protocolo nº 321450/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 832309-OCN-DCM do Sr. João de Araújo.
25/06/2009 18:15 do aviso de recebimento do ofício nº 832/2009-OCN-DCM
25/06/2009 18:15 do aviso de recebimento do ofício nº 833/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1472/2010
07/05/2010 248 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2010 de 12/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2010 12:18 DP Processo em remessa externa
06/07/2010 17:30 DP  
01/07/2010 13:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1007/2010 -
09/06/2010 11:03 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 518/2010 -
09/06/2010 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 915/2010 -
09/06/2010 09:45 S2C  
07/06/2010 09:21 SMPjTC  
12/05/2010 16:44 S2C  
12/05/2010 16:05 DG  
22/12/2009 10:13 GASRVF  
18/12/2009 10:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1380/2009 -
16/12/2009 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3364/2009 -
12/11/2009 15:50 SMPjTC Parecer nº 15923/2009 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Douradina. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Extrapolação dos subsídios dos agentes políticos. Inexistência e não demonstração de providências concretas para a sua regularização. Pela desaprovação das con
06/04/2009 15:58 DCM Instrução nº 1848/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:58 DCM Instrução nº 3731/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores, Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/04/2009 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 832/2009 -
06/04/2009 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 833/2009 -
03/04/2009 13:07 DP  

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